TST AUTORIZA PENHORA DE PARCELAS SALARIAIS DO DEVEDOR
O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO até o final do ano de 2017 mantinha firme entendimento no sentido de que não era permitida a penhora de verbas salariais do devedor para pagamento de créditos trabalhistas. Esse entendimento por parte do TST seguia a antiga redação da Orientação Jurisprudencial 153 da SBDI-2 do tribunal, que por sua vez, impedia a penhora, por considerar que o salário tinha...Read More
O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
O assédio moral tornou-se um mal frequente nas relações do trabalho. Parte disso se deve ao atual panorama do mercado, que vem numa busca constante de superação diante da competitividade, visando sempre o lucro, o que acaba por permitir àqueles que não estão preparados para liderar equipes a cometerem abusos contra seus subordinados. O mesmo ocorre por parte dos próprios empregados, pois...Read More
