novembro 2018

ENTENDA COMO FUNCIONA A GUARDA COMPARTILHADA

Por Priscila de Aquino Gomes O principal objetivo da guarda compartilhada é proporcionar à criança o máximo convívio com os pais que optam pela separação, com o propósito de evitar que ela venha a sofrer com o sentimento de abandono por aquele que deixa o lar, amenizando, assim, as dificuldades enfrentadas na adaptação à sua nova rotina. É notório que a ruptura do lar conjugal traz momentos de...Read More

BANCÁRIOS E A CLÁUSULA 11º DA CCT 2018/2020

Com a reforma trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/17, vieram mudanças significativas e prejuízos irreparáveis para a classe trabalhadora. Além da mitigação do Princípio da Proteção do Trabalhador, as normas coletivas conquistaram maior relevância, ou seja, a prevalência do negociado sobre o legislado, tratado como “princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva” (§ 3º,...Read More

FIQUE DE OLHO NA VALIDADE DO CA DOS EPIs FORNECIDOS

*Por Simone Zabiela Erédia Para fins de neutralização do agente insalubre não basta apenas fornecer e fiscalizar o uso dos equipamentos de proteção individual. É preciso que os empregadores fiquem bem mais atentos se esses equipamentos atendem aos requisitos previstos no item 6.2 da NR nº 6, do Ministério do Trabalho e Emprego, que por sua vez estabelece: “ O equipamento de proteção...Read More