AFINAL DE CONTAS, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO?
Por Simone Zabiela Erédia Carnaval chegando e aí surge uma dúvida que gera certo desconforto entre patrões e empregados. Apesar do Brasil ser considerado o país do Carnaval, muitas pessoas acreditam que os dias de folia se trata de um feriado nacional e que por essa razão, não precisam trabalhar. Muitos calendários de forma equivocada, apontavam em vermelho, a terça-feira do carnaval,...Read More
COMO FICA O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA?
Por Priscila de Aquino Gomes Muitos pais acreditam que, ao exercerem a guarda compartilhada do filho, ficam dispensados do pagamento da pensão alimentícia, já que contribuem diretamente com algumas despesas, como passeios, vestuário, um brinquedo. No entanto, esses gastos não desobrigam o genitor(a) do pagamento da pensão alimentícia. É importante deixarmos claro que ambos os genitores têm por...Read More
LEI DO SALÃO PARCEIRO
Por Simone Zabiela Erédia Há tempos que a relação entre salões de beleza e seus profissionais vem ocorrendo em forma de parceria. Dificilmente um salão de beleza contrata profissionais mediante vínculo empregatício (registro em CTPS + direitos trabalhistas). A forma da remuneração usualmente praticada por esses profissionais é o comissionamento em percentuais elevados, os quais, acrescidos dos...Read More
