AFASTAMENTOS E LICENÇAS DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS: CONHEÇA SEUS DIREITOS!
A inevitável crise, por conta do Covid-19, bate às nossas portas. Os casos se multiplicam a cada dia e os especialistas indicam que nas próximas semanas haverá um aumento significativo de pessoas infectadas por esse vírus. Estima-se que, em média, uma pessoa infectada contamine até outras três. Diante desse cenário mundial catastrófico, precisamos entender quais serão os reflexos do...Read More
CORONAVÍRUS: COMO A EMPRESA DEVE GERENCIAR AFASTAMENTOS E TELETRABALHO?
Face à pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19), especialistas recomendam para que as empresas adotem, medidas preventivas, como por exemplo, que trabalhadores permaneçam em casa, especialmente aqueles que são mais vulneráveis ao vírus (pessoas acima de 60 anos; diabéticos, hipertensos ou que tiveram quadro recente de pneumonia). Tal conduta é possível, desde que o empregador continue a...Read More
FIQUEI GRÁVIDA! DURANTE A GESTAÇÃO POSSO REQUERER ALIMENTOS CONTRA O SUPOSTO PAI?
A resposta é sim! Toda grávida tem o direito a uma gestação saudável, assistência médica, realização dos exames necessários, medicamentos, alimentação, enfim, todo o suporte necessário ao longo desse período. Para as situações em que a gestante não conta com o apoio necessário, especialmente financeiro, ela pode ingressar na justiça contra o suposto pai da criança para garantir o direito de...Read More
LEI MARIA DA PENHA: QUANDO O AFASTAMENTO DO TRABALHO TORNA-SE MEDIDA PROTETIVA NECESSÁRIA
Dentre as medidas protetivas e assistenciais à mulher que se encontra em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê que o juiz assegurará, quando necessário, a manutenção do seu vínculo empregatício por um período de até seis meses, quando o afastamento do local de trabalho for necessário para preservar sua integridade física e psicológica. Mas para desespero de...Read More
CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTE COMERCIAL – RISCO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA
A contratação de profissionais autônomos de representação comercial exige atenção a alguns requisitos para que não haja a caracterização da relação trabalhista. São Paulo, 31/07/2019 O representante comercial, após o desligamento da empresa, pode em alguns casos procurar a Justiça do Trabalho para ter o reconhecimento do vínculo empregatício e direitos trabalhistas, onerando a relação...Read More