AFASTAMENTOS E LICENÇAS DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS: CONHEÇA SEUS DIREITOS!
A inevitável crise, por conta do Covid-19, bate às nossas portas. Os casos se multiplicam a cada dia e os especialistas indicam que nas próximas semanas haverá um aumento significativo de pessoas infectadas por esse vírus. Estima-se que, em média, uma pessoa infectada contamine até outras três. Diante desse cenário mundial catastrófico, precisamos entender quais serão os reflexos do...Read More
CORONAVÍRUS: COMO A EMPRESA DEVE GERENCIAR AFASTAMENTOS E TELETRABALHO?
Face à pandemia mundial do Coronavírus (COVID-19), especialistas recomendam para que as empresas adotem, medidas preventivas, como por exemplo, que trabalhadores permaneçam em casa, especialmente aqueles que são mais vulneráveis ao vírus (pessoas acima de 60 anos; diabéticos, hipertensos ou que tiveram quadro recente de pneumonia). Tal conduta é possível, desde que o empregador continue a...Read More
FIQUEI GRÁVIDA! DURANTE A GESTAÇÃO POSSO REQUERER ALIMENTOS CONTRA O SUPOSTO PAI?
A resposta é sim! Toda grávida tem o direito a uma gestação saudável, assistência médica, realização dos exames necessários, medicamentos, alimentação, enfim, todo o suporte necessário ao longo desse período. Para as situações em que a gestante não conta com o apoio necessário, especialmente financeiro, ela pode ingressar na justiça contra o suposto pai da criança para garantir o direito de...Read More
LEI MARIA DA PENHA: QUANDO O AFASTAMENTO DO TRABALHO TORNA-SE MEDIDA PROTETIVA NECESSÁRIA
Dentre as medidas protetivas e assistenciais à mulher que se encontra em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê que o juiz assegurará, quando necessário, a manutenção do seu vínculo empregatício por um período de até seis meses, quando o afastamento do local de trabalho for necessário para preservar sua integridade física e psicológica. Mas para desespero de...Read More
CONTRATAÇÃO DE REPRESENTANTE COMERCIAL – RISCO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA
A contratação de profissionais autônomos de representação comercial exige atenção a alguns requisitos para que não haja a caracterização da relação trabalhista. São Paulo, 31/07/2019 O representante comercial, após o desligamento da empresa, pode em alguns casos procurar a Justiça do Trabalho para ter o reconhecimento do vínculo empregatício e direitos trabalhistas, onerando a relação...Read More
CARTA SOBRE NOMEAÇÃO DO DR. ERÉDIA COMO CONSELHEIRO DE PRERROGATIVAS DA SECIONAL DE SÃO PAULO
Caros, Honrado pela nomeação no importante cargo como Conselheiro de Prerrogativas da Secional de São Paulo, gostaria de esclarecer nesse artigo a importância dessa comissão. As prerrogativas dos advogados consistem em um conjunto de garantias fundamentais, criadas por lei, previstas pela Constituição Federal em seu art. 133 e pela Lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º, onde se reconhece a...Read More
FAKE NEWS, DESAFIOS PARA O JUDICIÁRIO
Por Erédia Sociedade e Advogados “Fake News” sempre existiu em nossa sociedade. Podemos dizer que a “serpente” no paraíso pode ser um exemplo da primeira referência historica a propagar “fake news”. Nas guerras a “fake news” eram notícias contra espionagem. Ocorre que outrora, essas notícias ficavam restritas a um grupo de pessoas, em razão do meio de divulgação, assim...Read More
O QUE FAZER QUANDO O PLANO DE SAÚDE RECUSA A COBERTURA DO PROCEDIMENTO?
Por Priscila de Aquino Gomes As operadoras de planos de saúde costumam, frequentemente, se recusar a cobrir alguns procedimentos médicos, mesmo quando o paciente possui a expressa indicação médica. Essa recusa, segundo às operadoras, se baseia na cláusula de exclusão contratual, em razão de determinado procedimento não se enquadrar no rol dos procedimentos obrigatórios da ANS – Agência...Read More
AFINAL DE CONTAS, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO?
Por Simone Zabiela Erédia Carnaval chegando e aí surge uma dúvida que gera certo desconforto entre patrões e empregados. Apesar do Brasil ser considerado o país do Carnaval, muitas pessoas acreditam que os dias de folia se trata de um feriado nacional e que por essa razão, não precisam trabalhar. Muitos calendários de forma equivocada, apontavam em vermelho, a terça-feira do carnaval,...Read More
