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FAKE NEWS, DESAFIOS PARA O JUDICIÁRIO

Por Erédia Sociedade e Advogados “Fake News” sempre existiu em nossa sociedade. Podemos dizer que a “serpente” no paraíso pode ser um exemplo da primeira referência historica a propagar “fake news”. Nas guerras a “fake news” eram notícias contra espionagem. Ocorre que outrora, essas notícias ficavam restritas a um grupo de pessoas, em razão do meio de divulgação, assim...Read More

O QUE FAZER QUANDO O PLANO DE SAÚDE RECUSA A COBERTURA DO PROCEDIMENTO?

Por Priscila de Aquino Gomes As operadoras de planos de saúde costumam, frequentemente, se recusar a cobrir alguns procedimentos médicos, mesmo quando o paciente possui a expressa indicação médica. Essa recusa, segundo às operadoras, se baseia na cláusula de exclusão contratual, em razão de determinado procedimento não se enquadrar no rol dos procedimentos obrigatórios da ANS – Agência...Read More

AFINAL DE CONTAS, CARNAVAL É FERIADO OU NÃO?

Por Simone Zabiela Erédia Carnaval chegando e aí surge uma dúvida que gera certo desconforto entre patrões e empregados. Apesar do Brasil ser considerado o país do Carnaval, muitas pessoas acreditam que os dias de folia se trata de um feriado nacional e que por essa razão, não precisam trabalhar. Muitos calendários de forma equivocada, apontavam  em vermelho, a terça-feira do carnaval,...Read More

COMO FICA O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA?

Por Priscila de Aquino Gomes Muitos pais acreditam que, ao exercerem a guarda compartilhada do filho, ficam dispensados do pagamento da pensão alimentícia, já que contribuem diretamente com algumas despesas, como passeios, vestuário, um brinquedo. No entanto, esses gastos não desobrigam o genitor(a) do pagamento da pensão alimentícia. É importante deixarmos claro que ambos os genitores têm por...Read More

LEI DO SALÃO PARCEIRO

Por Simone Zabiela Erédia Há tempos que a relação entre salões de beleza e seus profissionais vem ocorrendo em forma de parceria. Dificilmente um salão de beleza contrata profissionais mediante vínculo empregatício (registro em CTPS + direitos trabalhistas). A forma da remuneração usualmente praticada por esses profissionais é o comissionamento em percentuais elevados, os quais, acrescidos dos...Read More

COBRANÇA INDEVIDA IPTU SÃO CAETANO DO SUL

Por José Eduardo Erédia Em janeiro de 2019 muitos proprietários de imóveis receberam da Secretaria da Fazenda do município de São Caetano do Sul – SP um “aviso de cobrança” de débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos exercícios de 1990 a 2013, que acrescido de correção e juros representa um valor exorbitante. No caso em que tive oportunidade de analisar, e que inspirou esse...Read More