FIQUEI GRÁVIDA! DURANTE A GESTAÇÃO POSSO REQUERER ALIMENTOS CONTRA O SUPOSTO PAI?
A resposta é sim! Toda grávida tem o direito a uma gestação saudável, assistência médica, realização dos exames necessários, medicamentos, alimentação, enfim, todo o suporte necessário ao longo desse período. Para as situações em que a gestante não conta com o apoio necessário, especialmente financeiro, ela pode ingressar na justiça contra o suposto pai da criança para garantir o direito de...Read More
LEI MARIA DA PENHA: QUANDO O AFASTAMENTO DO TRABALHO TORNA-SE MEDIDA PROTETIVA NECESSÁRIA
Dentre as medidas protetivas e assistenciais à mulher que se encontra em situação de violência doméstica e familiar, a Lei Maria da Penha prevê que o juiz assegurará, quando necessário, a manutenção do seu vínculo empregatício por um período de até seis meses, quando o afastamento do local de trabalho for necessário para preservar sua integridade física e psicológica. Mas para desespero de...Read More
COMO FICA O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA?
Por Priscila de Aquino Gomes Muitos pais acreditam que, ao exercerem a guarda compartilhada do filho, ficam dispensados do pagamento da pensão alimentícia, já que contribuem diretamente com algumas despesas, como passeios, vestuário, um brinquedo. No entanto, esses gastos não desobrigam o genitor(a) do pagamento da pensão alimentícia. É importante deixarmos claro que ambos os genitores têm por...Read More
